Jucurutu/RN, 22 de maio de 2019

Nesta terça-feira (19/02), a Câmara de Vereadores de Jucurutu promoveu a 1ª sessão ordinária do ano, marcando a abertura dos trabalhos legislativos, oportunidade em que o Chefe do Executivo enviou sua Mensagem Anual para leitura.

Após o recesso de fim de ano, os parlamentares voltaram à Casa Legislativa com várias demandas trazidas da população referente aos problemas vivenciados no dia a dia, o que fez com que a sessão se prolongasse por horas, entrando noite a dentro.

Com uma pauta bem extensa, antes de começarem os debates sobre as matérias, foi lida a Mensagem Anual e, após isso, foi definida a composição das comissões permanentes do Poder Legislativo para o biênio 2019/2020 (Constituição e Justiça, Finanças, Planejamento Urbano e Ética).

Em seguida, o presidente Fagner Brito deu prosseguimento aos trabalhos, colocando em votação os projetos de resoluções pendentes (Projeto de Resolução nº 001/2019 e Projeto de Resolução nº 002/2019), além da Moção de Repúdio nº 001/2019, aprovados à unanimidade dos presentes, e logo em seguida o restante da pauta foi deliberada e, após as discussões entre os vereadores, que se debruçaram sobre as matérias, restaram aprovados:

* Requerimento 01/2019, do vereador Willame Lopes: solicita ao DER que seja construído um Redutor de Velocidade na comunidade Aroeira, na rodovia RN 118, às proximidades da Unidade Básica de Saúde – UBS da localidade, tendo em vista a necessidade de minorar os riscos de acidentes que apresentam um histórico alarmante na comunidade, nos últimos anos.

* Requerimento 02/2019, do vereador Willame Lopes: solicita que o prefeito promova o roço das estradas vicinais de acesso a todas as comunidade rurais do município, tendo em vista a necessidade de manutenção diante do inverno que iniciou-se;

* Requerimento 03/2019, do vereador Willame Lopes: solicita que o prefeito faça a manutenção de todos os mata-burros existentes nas estradas de acesso às comunidades rurais diante do deterioramento que muitos deles sofrem ao longo do tempo;

* Requerimento 01/2019, do vereador Jubiratan Saldanha: solicita ao prefeito que realize o desgotamento das foças sépticas no Município de Jucurutu;

* Requerimento 02/2019, do vereador Jubiratan Saldanha: solicita ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia de Jucurutu Que promova o reforço da guarnição da comunidade Barra de Santana, com vistas a garantir o reforço da segurança da população local;

* Requerimento 03/2019, do vereador Jubiratan Saldanha: solicita ao prefeito que destine alguns servidores para realização contínua da limpeza da comunidade Barra de Santana, haja vista que atualmente a localidade não dispõe da devida e necessária manutenção permanente em função de limitação de pessoal para atender à demanda;

* Requerimento 04/2019, do vereador Jubiratan Saldanha: solicita ao DER que seja construído um Redutor de Velocidade com Sinalização Vertical na comunidade Tapera, tendo em vista a necessidade de minorar os riscos de acidentes que apresentam um histórico alarmante na comunidade, nos últimos anos.

* Requerimento 01/2019, da vereadora Maria Ioneide: solicita à Mesa Diretora que seja realizada uma audiência pública para discutir a política pública municipal de bem estar e proteção animal com vistas a garantir a efetivação das normais legais vigentes;

* Requerimento 01/2019, da vereadora Maria da Guia: solicita que o prefeito cumpra o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Jucurutu conforme determinação do art. 5ª da Lei n 11.738 de 16 de julho de 2008.

* Requerimento 02/2019, da vereadora Maria da Guia: solicita que o prefeito execute os serviços de “tapa-buracos” nas vias públicas do município de Jucurutu, tendo em vista que os buracos existentes nas vias estão acarretando danos aos veículos e causando riscos desnecessários para condutores e pedestres.

* Requerimento 04/2019, da vereadora Maria da Guia: solicita que o prefeito realize a manutenção da iluminação pública nas vias do município de Jucurutu. Bem como, que promova a instalação da iluminação nos postes instalados nas Ruas Júlio Chaprão e Professora Maria Úrsula, no Bairro Freitas.

* Requerimento 06/2019, da vereadora Maria da Guia: solicita que à CAERN que realize a extensão da rede de água para a Comunidade Vila do Velame e Bairro Pedra do Navio no Município de Jucurutu/RN.

* Requerimento Verbal 01/2019, do vereador Edivan Fernandes: solicita que o secretário municipal de Agricultura envie à Câmara o relatório dos cortes de terras já realizados neste ano nas comunidades rurais do município, bem como a relação da localidades que ainda falta serem cortas as terras, além da relação de tratores que estão sendo utilizados para realizar os serviços;

* Requerimento Verbal 01/2019, da vereadora Maria Ioneide: solicita a convocação da secretária municipal de Saúde para comparecer à Câmara e explicar a situação das unidades de saúde e ações desenvolvidas pela secretaria, além de convocar a presidente do conselho municipal de saúde para também prestar esclarecimentos aos vereadores.

Ao final dos trabalhos, a sessão foi encerrada, contando com a presença dos vereadores Fagner Brito, Paula Torres, Edivan Fernandes, Rubens Batista, Jubiratan Saldanha, Maria Ioneide, Fracinildo Aquino, Maria da Guia, Willame Lopes e Gilson de Brito.

Via Danilo Evaristo.

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