Jucurutu/RN, 19 de fevereiro de 2019


Arquivo Autor: Virgínio Braz

Situação lastimável .

 

Dinheiro deve ser usado exclusivamente para pagamento de folha, segundo deputados.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma emenda que autoriza a antecipação de pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás natural para o Governo do Estado.
Com a medida, o Executivo quer receber R$ 162 milhões, que deve usar o montante no fundo previdenciário, para pagamento de aposentados. O Governo pretendia usar o dinheiro também para a amortização de dívidas com a União, porém os deputados decidiram que os recursos serão usados apenas para pagamento de folha.
A negociação acontece da seguinte maneira: os bancos emprestariam os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, seriam pagos com os royalties que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até dezembro de 2019 – primeiro ano da próxima gestão estadual.
O que é royalty

O royalty é uma compensação financeira paga à União, estados e municípios pelas empresas que produzem petróleo e gás no território nacional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), “uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis”.
O valor incide sobre o valor da produção e é recolhido mensalmente pelas empresas concessionárias. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recebe o pagamento e distribui os valores.
Queda na arrecadação

O Rio Grande do Norte vem recebendo menos royalties nos últimos anos, como reflexo da queda da produção petrolífera no estado. Apesar de uma recuperação no ano passado, quando, de janeiro a dezembro, recebeu R$ 139,1 milhões – cerca de R$ 8 milhões a mais que em 2016 – o valor ainda é muito abaixo do que já foi no passado. Em 2013, o estado recebeu R$ 269,4 milhões – quase o dobro do recebido no ano passado.

Via G1/RN

Segundo Defesa Civil Estadual, houve erro na publicação de portaria que reconheceu situação de emergência de 134 cidades.

 O ministério da Integração Nacional publicou, nesta quarta-feira (6), uma portaria que reconhece a situação de emergência em 134 municípios potigurares, por causa da seca. Embora tenha levado em consideração uma portaria do governo do estado, publicada em março deste ano, o governo federal não reconheceu a sitação de 19 cidades, reduzindo de 153 para 134 o número de municípios contemplados. Segundo a Defesa Civil Estadual, houve erro na publicação.

As cidades que ficaram fora da lista do governo federal foram: Brejinho, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Espirito Santo, Ielmo Marinho, Jundiá, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São Pedro, Serrinha, Taipu e Várzea.

De acordo com o coronel Elizeu Dantas, que coordena a Defesa Civil do RN, a lista deverá ser republicada, porque contém erros. De acordo com ele, apenas seis cidades do total de 153 não preencheram Formulário de Informação de Desastre (Fide), do governo federal, e, por isso, poderiam ficar fora da lista.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os municípios de Pendências, Poço Branco, São José de Mipibu, São Bento do Norte, Touros e Vera Cruz foram os que não apresentaram a documentação exigida para análise de situação de emergência – o que automaticamente desclassifica as cidades para obtenção de apoio federal para ações emergenciais.

“Cidades que cumpriram a norma ficaram de fora da lista e algumas que não fizeram, permaneceram”, apontou Elizeu Dantas. Segundo ele, o erro foi comunicado ao Ministério da Integração e não teria acontecido somente no Rio Grande do Norte.

G1 procurou o ministério para solicitar um posicionamento da pasta sobre o assunto e saber se haverá correção do erro. Através de nota, o Ministério da Integração informou que o que aconteceu foi uma “falha eletrônica”. De acordo com o comunicado, a nova lista, sem os equívocos, será divulgada em breve.

Em março, o governo estadual renovou pela 10ª vez consecutiva a situação de emergência. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares.

Na época do decreto estadual, a Defesa Civil Estadual explicou que cada município era obrigado a fornecer informações sobre danos e prejuízos decorrentes da seca diretamente ao Governo Federal, por meio do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide). O atraso no poderia implicar na exclusão do município no próximo decreto estadual de situação de emergência.

A comunicação de emergência evita atraso no reconhecimento federal e possibilita que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção de medidas para minimiar efeitos da estiagem prolongada. Caso da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa.

Atualmente, sete municípios potiguares estão em colapso, ou seja, não contam com água encanada e dependem de outras formas de abastecimento. São eles: Luís Gomes, que é o mais antigo nesta situação, desde outubro de 2011; Tenente Ananias, João Dias, São Miguel, Pilões, Paraná e Almino Afonso. Outras 90 cidades têm rodízio no abastecimento.

Via G1/RN

 

Crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (6) no município de Lagoa Nova, na região Seridó. Mulheres e bebês estavam no local.

Um pai, três filhos e um genro foram mortos a tiros em uma chacina ocorrida na madrugada desta quarta-feira (6) no município de Lagoa Nova, na região Seridó potiguar. Uma outra filha foi socorrida em estado grave. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no bairro Antônio Aciole, por volta de 1h. Dois homens chegaram em uma casa se identificando como policiais civis que estavam à procura de drogas e armas. Um outro homem ficou do lado de fora, em um carro, e ajudou a dupla a fugir.
Ainda segundo a PM, na residência estavam três homens, dois adolescentes, três mulheres e duas crianças de colo. Os criminosos mandaram as mulheres saírem de perto, juntamente com as crianças, e atiraram nos homens. Os cinco morreram na hora.
O pai foi identificado como Francisco Sales Bezerra dos Santos, de 37 anos. Dos filhos são gêmeos: Francisco Jhon Lenon Pietra dos Santos e Francisco Jhon Pietra dos Santos, ambos de 15 anos. O outro irmão é Francisco Alejandro Pietra dos Santos, de 19. E o genro, Daniel da Silva, de 20.
A filha de Francisco Sales, até a última atualização desta matéria, permanecia internada em um hospital de Natal. As outras duas mulheres e os dois bebês que estavam na casa não foram feridos.
“Foi uma noite de terror para a família e para a sociedade”, disse o cabo Esdras de Azevedo, um dos policiais militares que atendeu a ocorrência.
Motivação

Em contato com o G1, o delegado Paulo Ferreira, da regional de Currais Novos, disse que ainda é cedo para apontar a motivação da chacina. No entanto, ele disse que as vítimas tinham um histórico de crimes na região. “Assaltos, furtos e envolvimento com o tráfico de drogas”, afirmou. “Essa é uma das linhas de investigação. Eles foram executados a tiros de grosso calibre. Isso é fato. Agora, particularmente, acho que foram mortos como represália a algum crime que cometeram”, acrescentou.

Via G1/RN

Criada em 2016, a parceria maquiavélica entre o prefeito Valdir Medeiros (o ex-liso) e Julinho Queiroz está mantida até os dias de hoje, porém ainda não mostrou para que veio. Tudo não passou de uma brincadeira sem graça, que só serviu pra vencer as eleições municipais.

Atualmente, o município está fora do prumo e do rumo. A administração local amarga e agrava várias dificuldades em todas as áreas da gestão, é tão verdade que aliados de primeira hora, a exemplo da vereadora Daguia Soares, abandonaram o barco antes de que suas imagens fossem contaminadas por tamanha incompetência da dupla gestora.

Em toda Jucurutu o que se comenta na boca miúda é que “toda decisão tomada na cidade passa pelas mãos de ferro da dupla Julinho e Valdir”. Os jucurutuenses também se decepcionam cada vez mais ao ver as indicações aos cargos comissionados.

A falsa força da união, que controla a Prefeitura, ainda não refletiu na boa prestação de serviços. Bem, pelo menos nenhum jucurutuense notou ainda…

Na sessão ordinária desta data 3 projetos de lei foram sancionadas.

A primeira de autoria da vereadora Maria Ioneide fazendo que seja obrigatória a prefeitura Municipal de Jucurutu disponibilizar no seu site oficial todas as informações necessárias dos medicamentos existentes no município tais como estoque, validade, locais de armazenamento, e ainda mais recursos nos quais eles foram adquiridos ficando assim a disponibilização da população para melhor atende-lá.

A segunda também de autoria da vereadora Maria Ioneide solicita ao município um espaço reservado para as barracas de hortifrutigranjeiros na feira livre (CANTINHO ORGÂNICO) para que os mesmo tenham uma melhor visibilidade e que a população possa optar por seus produto com isso possam ter uma alimentação mais saudável,

sendo de responsabilidade do órgão Municipal pelas políticas agrícolas do município a adequação desses feirantes.

E por fim o terceiro projeto de lei de autoria do vereador Francinildo Aquino solicita a  mudança do nome da Praça do Freitas que antes se denominava Praça Pública Aluízio Alves e passará a ser chamada de Praça Pública Mylena Soares da Silva.

Todos os projetos de lei entram em vigor na data de publica.

Na palavra facultada várias reivindicações foram feitas, a do vereador Fagner fala sobre as barracas que se encontram no Centro do município onde aconteceu uma mudanças de prestadora de serviços o mesmo alegou que o valor da barracas teve um significativo aumento no seu custo.

Do vereador jubiratan que usou a palavra para reivindicar reclamações a ele feita pela população sobre a saúde pública do município e sobre um fato que ocorreu com o mesmo no hospital Municipal.

E do vereador Rubinho que em Sessão Ordinária realizada na tarde de hoje dia 05 de Junho de 2018, fez cobranças pontuais e essenciais ao gestor municipal de Jucurutu/RN, entre as cobranças podemos mencionar: A Recuperação das estradas vicinais da zona rural como também roço das mesmas, recuperação de mataburros, falta de professores em sala de aula, continuação da operação tapa-buraco na RN 118 que corta o Bairro Novo Horizonte,  também no bairro Freitas e na comunidade Boi Selado, medicamentos e transporte para população carente quando precisa para se locomover para realizar consultas e exames em cidades circunvizinhas como também na cidade de Jucurutu/RN. Segundo o senhor Vereador Rubinho “Realmente a gestão da mudança está fazendo acontecer mas em relação ao clima, tendo em vista que senhor prefeito comprou uma chácara no município de Tenente Laurentino mudando assim de clima e também vai entrar para a história de Jucurutu/RN como fato inédito é o prefeito que irá exonerar servidor efetivo, isso realmente é a mudança”. Finalizou o Vereador.

Proposta é uma das demandas dos caminhoneiros ao governo para por fim à greve. No Senado, parlamentares devem analisar imposto incidente de aplicativos de transporte.

A Câmara de Deputados deve analisar nesta semana um projeto que regulamenta o transporte rodoviário de cargas.
Considerado um novo marco para a categoria, o projeto é uma demanda dos caminhoneiros ao governo federal para por fim à greve iniciada em 21 de maiocontra a alta do preço do óleo diesel.
Segundo o relator, Nelson Marquezelli (PTB-SP), o objetivo do projeto é dar mais “segurança jurídica” para o setor.
VEJA AS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO

Nesta semana, também deverão ser instaladas no Congresso comissões mistas, formadas por deputados e senadores, para analisar três medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer após o acordo com os caminhoneiros.
No Senado, pode ser votada proposta que altera as regras para o local do recolhimento do imposto que incide sobre aplicativos de transporte, como Uber e Cabify.
Câmara

Entre as propostas que constam da pauta da Câmara estão:
Transporte de cargas: no texto, são estabelecidas regras para o transporte de carga feito por autônomos, empresas e cooperativas. O projeto ainda estabelece multa para a inadimplência do pagamento do frete e endurece as penas para envolvimento em roubo, furtos, e assaltos de mercadorias. Torna ainda obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo.

Pontos na CNH: outro projeto que está na pauta de votação aumenta o número de pontos para que o motorista infrator tenha a carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.

Crise humanitária: também poderá ser votada uma medida provisória que disciplina ações de assistência emergencial para acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil em razão de crises humanitárias em seus países de origem, como no caso dos venezuelanos. No entanto, foi incluída uma emenda que altera as regras sobre licenciamento ambiental em terras indígenas. O texto fixa prazo de 30 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste sobre a realização de estudos ambientais nas terras indígenas. Se isso não acontecer, o empreendedor poderá fazer o estudo dos impactos da obra por conta própria.

Distrato: A proposta traz critérios mais claros sobre a devolução das prestações pagas em caso de desistência de um contrato de compra e venda de imóvel.

Duplicata eletrônica: Projeto pretende regulamentar o mercado de duplicatas, que são um título de crédito que funciona como prova de um contrato de compra e venda entre as partes. As informações das duplicatas deverão ser obrigatoriamente registradas em um sistema eletrônico. O projeto dispensa o protesto, hoje feito em cartórios.

Senado

No Senado, pode ser votada proposta que altera as regras para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que incide sobre aplicativos de transporte, como Uber e Cabify.
O objetivo da proposta é garantir que o dinheiro arrecadado com o imposto vá para a o município em que o usuário embarcou no transporte e não somente para as cidades em que a empresa do aplicativo possui sede.
Também está na pauta o projeto que traz medidas para reforçar a prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação de mercadorias.
O projeto prevê a punição do motorista que usar o veículo para a prática de receptação, descaminho e contrabando de mercadorias com a cassação da habilitação ou proibição de obtenção do documento pelo prazo de cinco anos.
Comissões

Serão instaladas nesta semana as comissões mistas para analisar as medidas provisórias editadas pelo governo federal como parte do acordo com os caminhoneiros.
MP 831: reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos. Segundo a MP, os transportadores serão contratados sem licitação e o preço do frete não poderá exceder o praticado pela Conab.

MP 832: institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para promover condições razoáveis à contratação por fretes no território nacional. Segundo o texto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicará duas tabelas por ano (dias 20 de janeiro e 20 de julho) com os preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga e, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios.

MP 833: Essa proposta estende para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas. Atualmente, o benefício é válido somente para as rodovias federais. Segundo a MP, o caminhoneiro que circular com os eixos indevidamente suspensos, para não pagar o pedágio, poderá receber multa de natureza grave.

Via G1

Eleitores de Parazinho, João Câmara, Galinhos, São José do Campestre e Pedro Avelino foram às urnas.

Os eleitores de Parazinho, João Câmara, Galinhos, São José do Campestre e Pedro Avelino foram às urnas neste domingo (3) para escolher um novo prefeito nas eleições suplementares.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a votação aconteceu de maneira tranquila em todos os municípios. A Polícia Militar registrou uma ocorrência de suspeita de compra de votos em São José de Campestre e um suspeita de transporte de eleitores em João Câmara.
Ao todo, são 46.857 eleitores distribuídos nos cinco municípios.
Confira os eleitos:
Parazinho

Prefeito eleito: Carlinhos De Veri (PMN) – 2.208 votos, o que representa 58,35% dos votos válidos.
Vice-prefeito: Marcos Antônio de Oliveira
João Câmara

Prefeito eleito: Manoel dos Santos Bernardo (DEM) – 10.390 votos, o que representa 56,29% dos votos válidos.
Vice-prefeita: Anna Katharina Bandeira da Costa Dias Almeida
Galinhos

Prefeito eleito: Irmão Naldo (PR) – 1.302 votos, o que representa 62,15% dos votos válidos.
Vice-prefeita: Ivone Lima Bezerra da Rocha
São José do Campestre

Prefeito eleito: Nenem Borges (MDB) – 3.949 votos, o que representa 50,77% dos votos válidos.
Vice-prefeito: Eribaldo Lima
Pedro Avelino

Prefeito eleito: José Alexandre Sobrinho (MDB) – 2.888 votos, o que representa 52,58% dos votos válidos.
Vice-prefeito: Elson Batista da Trindade.

ViaG1/RN

“Graças a Deus e a Santa Rita está tudo pronto”. Com essa frase, Marcos Soares, morador da comunidade Santa Rita em Jucurutu, iniciou a gravação de um vídeo neste sábado (02), informando que após esperar pela prefeitura e não ser atendido, conseguiu um eletricista para resolver um problema na energia da quadra de esportes da localidade para receber um evento da igreja católica.

“Infelizmente deu 4 horas (da tarde) e não apareceu ninguém da prefeitura. Estou achando que eles estavam querendo boicotar nossa festa, mas graças a Deus e a Santa Rita, eu consegui um eletricista e ele fez essa ligação”, contou Marcos no vídeo mostrando o local com os preparativos para o evento festivo da padroeira local.

Confira o vídeo:

Via Danilo Evaristo

“Se engana quem pensa que não existe diálogo e troca de ideias a respeito da atual gestão municipal entre o atual prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e o secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Julinho Queiroz”.

As palavras acima saíram da boca de um funcionário comissionado da prefeitura municipal. “Como existe um diálogo entre Valdir e Julinho, Julinho tem total liberdade de indicar o novo secretário de Educação, claro nada anormal já que eles falam a mesma língua”, contou o rapaz que acompanha os bastidores de perto, sem deixar desconfiança.

Após Lúcia informar que não queria mais ser secretária de Educação, Julinho entrou em campo para emplacar a indicação em sua substituição. Tudo com consentimento do prefeito.

O primeiro nome consultado foi o do professor Erifran Paulo, que até estudou o convite mais disse não. Em seguida o professor Vanilson Paulo foi convidado, chegou a dar a palavra que assumiria a pasta, mas no fim das contas preferiu ficar como diretor da escola Wagner Lopes.

E por último o professor Francisco Donizete foi convidado, aceitou o convite, foi nomeado, empossado, mas não ficou 15 dias à frente da Educação, sendo exonerado no dia 30 de maio.

O jovem funcionário comissionado que acompanha os bastidores e repassa tudo confirmou que Julinho está em Jucurutu desde ontem e faz contatos para novamente indicar o gestor da Educação que certamente será um aliado seu.

Os novos fatos que surgem a cada dia na secretaria de Educação de Jucurutu só mostram que comandar a pasta hoje é algo semelhante a descascar um gigante abacaxi.

Primeiro que para conseguir um nome para o lugar da ex-secretária Lúcia Moura demorou “horrores”.

Depois, quando conseguiram e anunciaram oficialmente o professor Francisco Donizete como novo secretário de Educação, o profissional não ficou se quer 15 dias no cargo e foi “exonerado”, com a publicação de um documento no Diário Oficial dos Municípios do RN datada em 30 de maio, que torna sem efeito a exoneração de Lúcia Moura e a nomeação de Donizete, atos feitos no dia 21 de maio.

Já que perguntar não faz mal, nem é crime, aqui vai uma pergunta: A “exoneração” do agora ex-secretário, que estava na condição de secretário até dia 29 de maio, por acaso está ligada a mais uma lambança da atual gestão municipal?

O motivo da exoneração é desconhecido.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, dupla ateou fogo em pneus em um trecho da BR-110, em Upanema, e ainda jogou pedras em caminhões.

Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (31) por tentarem proibir a passagem de veículos em um trecho da BR-110, em Upanema, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a dupla ateou fogo na via e ainda jogou pedras em caminhões que passavam pelo local.
Ainda de acordo com a PRF, os presos já haviam tentado obstruir a rodovia pela manhã. À noite, ele voltaram e tentaram novamente. A prisão aconteceu por volta das 22h. A dupla foi autuada por dano ao patrimônio e atentado à vida.
A PRF disse que os homens não são caminhoneiros. Os dois foram levados à Polícia Federal de Mossoró. Essas foram as primeiras prisões no Rio Grande do Norte por causa de bloqueio de via pública após a greve dos caminhoneiros, que terminou na noite da quarta (30).

Via G1/RN

Circula nas redes sociais que em uma cidade da Região Seridó o vice-prefeito chegou em um comércio para fazer umas compras para prefeitura e não conseguiu, foi barrado pelo proprietário do comercio que disse que só com autorização do Secretário de Compras.
Mesmo assim o vice-prefeito insistiu e disse ‘’Eu sou o vice-prefeito e quero que libere a compra’’, o comerciante retrucou e falou ‘’ Só com autorização do Secretário de Compras’’.
E assim feito, o vice-prefeito saiu triste do comércio sem moral para comprar nada, a determinação vem do próprio secretário que disse que quem manda na prefeitura depois do prefeito é ele.

A corregedoria geral de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte assinou, na última segunda-feira (28), o provimento 175/2018, que autoriza aos transexuais a alterarem seu nome e gênero diretamente no registro civil, independente de processo judicial. Com isso, a justiça estadual se tornou a sexta no país a regulamentar o procedimento para mudança do nome em cartório.

 

No município de Florânia, cerca de 230km da capital Natal, na região Seridó do Rio Grande do Norte tem o primeiro registro de mudança de nome e gênero no estado.

 

Trata-se da trans Amanda Palloma de Oliveira de 21 anos de idade, que antes tinha em seu registro civil o nome de José Wellington de Oliveira, a mesma já recebeu o seu registro civil e em seguida irá dar entrada nas mudanças de nomes em seus demais documentos.

Nossa reportagem entrou em contato com mesma e ela declarou que foi uma mudança madura e bem pensada “ Depois de 3 longos anos de luta, hoje me sinto livre sem me prender ao constrangimento de mostrar um documento, hoje tenho prazer de dizer que sou a primeira Mulher Transexual a mudar Nome e Gênero conforme nova lei do STF dentro do Rio Grande do Norte” falou a Amanda.

A presidente da associação dos notários e registradores do RN, Anoreg-RN, Maria Lucivan Fontes explicou que agora basta se dirigir a qualquer cartório de registro civil do estado e fazer um requerimento administrativo, levando os documentos básicos como identidade, CPF, titulo de eleitor e certidão de nascimento.

Com esse pioneirismo em Florânia também se registra o Cartório Ofício Único de Notas com o Tabelião Luís Eduardo de Araújo Ribeiro.

Blog de São Vicente.